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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:30
Imóvel adquirido por promessa de compra e venda não registrada pode ser inventariado
Decisão afirmou que a ausência de registro em cartório retire validade de contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:14
Sucessões. Arrolamento de bens. Invalidade de acordo.
Declaração de invalidade de acordo sobre o uso de bem inventariado. Depósito de valores. Invalidação que não aproveita aos herdeiros.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:15
Agravo de instrumento. Ação de inventário.
Decisão que removeu a ex-companheira do de cujus do encargo de inventariante e a excluiu da meação do bem inventariado.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 10:59
Inventário Extrajudicial e pré-mortos, pós-mortos e comorientes...
O momento da morte marca o momento da exata transmissão da herança, ainda que os herdeiros nem mesmo disso saibam.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:30
Convivência com falecido deve ser comprovada
O Tribunal negou provimento a recurso interposto contra decisão de Primeira Instância que removeu uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido J.F.A.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:10
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:55
Apelações cíveis. Obrigação de fazer c/c danos morais e materiais.
Recurso da autora. Danos materiais compras de móveis e medicamentos.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Réplica. Impugnação. Arrolamento.
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 17:02
Sétima Turma decide que filho adotado não tem direito à herança do pai biológico
A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:09
Inventário. Colação de bens. Herdeiro habilitado
Petição para colação de Bens. Herdeiro Habilitado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 09:56
Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais
Sônia Maria e Maria Luiza, filhas e herdeiras do escritor Carlos Juliano Torres Pastorino, fazem jus à parte da biblioteca pessoal e dos direitos autorais das obras publicadas pelo pai, desde o seu falecimento, em junho de 1980.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Inventário.
Extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 267, VI, CPC).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:44
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
A decisão é da Terceira Turma.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:05
Concordância com o Cálculo
Inventário.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:47
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:10
Colação de bens recebidos pelo herdeiro renunciante
Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00